A Diretoria do IRIS, pessoa jurídica de direito privado, organização não governamental, de cunho puramente filantrópico, tem como predominância a assistência e solidariedade, proteção e promoção da infância, da adolescência, da juventude, e da velhice, amparada pala Lei orgânica da Assistência Social (LOAS), com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei da Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Trabalhamos por preservar e proteger seus dados pessoais relativas aos usuários, cooperadores, assistidos, visitantes, quaisquer que sejam, sob os preceitos da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD).

Portanto, cabe-nos explicar como este processo funciona.

Como e Porque Existe a Coleta de Dados Pessoais

Ao oferecermos atendimentos e serviços à comunidade procede-se ao preenchimento de fichas cadastrais dos assistidos e membros da família para atender aos fins estatutários atendendo as necessidades e obrigações administrativas junto ao Conselho Fiscal da Entidade e órgão Governamentais de competência no âmbito municipal.

Para tanto, desenvolvemos uma política de privacidade para cuidar e proteger seus dados em arquivos protegidos e conservados em salas restritas à diretoria e administração.

Controlador: O Instituto, por meio do qual seus dados são coletados e armazenados.

Operador: O Instituto ou parceiro credenciado, que em nosso nome, realiza o tratamento de dados pessoais.

Encarregado, DPO-Data Protection Officer: é a pessoa responsável por assegurar o cumprimento da LGPD dentro de uma organização. No Instituto o encarregado trabalha em conjunto com uma equipe multidisciplinar para poder conduzir os trabalhos necessários nas áreas de tecnologia, administrativa e jurídica.

ANPD: é a autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão federal instituído especialmente para zelar, auxiliar as empresas, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil. 

> Do Legítimo Interesse: é o que nos permite tratar seus dados pessoais ou da criança, ou do adolescente pelo qual você responde, para atender as necessidades educacionais, administrativas ou legais, a fim de prover os serviços oferecidos pela Instituto. A LGPD define que os interesses só serão considerados legítimos se a forma de uso dos Dados Pessoais não for contrária à legislação brasileira, a finalidade de uso for específica e desde que seja dada efetiva transparência a tais usos, bem como sejam respeitados os seus direitos e liberdades individuais.

> Bases Legais: são as possibilidades permitidas pela lei, que autorizam o tratamento de Dados Pessoais, tais como o consentimento; a necessidade de cumprir um tratado que o Instituto tenha com você ou o cumprimento de uma outra legislação.

> Plataformas: são as bases de mídia, tais como website, sistemas ou aplicativos com funções específicas que podem eventualmente coletar dados pessoais.

> Serviços e Experiências: são as diversas atividades que oferecemos em benefício dos nossos assistidos, seja você, a criança ou adolescentes pelos quais você seja o responsável legal, presenciais ou remotos, digitais ou não digitais, incluindo, atividades sócio recreativas, ação social, por meio de ambiente físico, nossa plataforma e tecnologia, seja para uso educacional ou administrativo. Experiências são as formas como nos relacionamos.

> Tecnologias: ferramentas digitais, incluindo as de identificação pessoal, como por exemplo sites, formulários, cadastros digitais, acesso à internet por meio do Wi-Fi, câmeras de segurança e outros serviços oferecidos, beneficentes ou administrativos

> Cookies: arquivos armazenados temporariamente, no computador ou dispositivo móvel do visitante, referente recursos do que está sendo visitado em um site da Internet. Com base nestas informações, as empresas que utilizam cookies em seus respectivos sites podem aprimorar a experiência de navegação para cada pessoa, oferecendo melhor visualização ou informações mais relevantes ao visitante. Ao utilizar cookies para melhorar a sua experiência de navegação, o visitante sempre será avisado, exercendo a liberdade de aceitar ou não.

Quais Dados Pessoais São Coletados e de Que Forma:

No intuito de prover os serviços do Instituto, coletamos dados Pessoais, respeitando as necessidades legítimas de cada serviço, desde cadastro, atividades beneficiadas, administrativas ou financeiras, produzindo relatórios, prestando informações a órgão públicos educacionais, de saúde, fiscais, jurídicos, quer no âmbito municipal, estadual ou federal.

Estes dados podem ser coletados através de documentos entregues por você, tais como cópias de documentos pessoais, de forma impressa ou digital.

Você poderá a qualquer momento obter confirmação e acesso a uma cópia dos seus Dados Pessoais ou do assistido pelo Instituto, pelo qual você seja o responsável, existentes em nosso sistema, assim como solicitar informações de com quem seus dados foram compartilhados.

Solicitar atualização ou correção de seus Dados Pessoais.

Solicitar exclusão total ou parcial dos Dados armazenados

Devido a constantes mudanças no processo de aperfeiçoamento dos nossos serviços, beneficentes ou administrativos, nossa política de privacidade também está sujeita a mudanças, com vistas a atender às novas necessidades, tanto internas quanto para o tratamento de dados pessoais, alterações legais ou novas necessidades da ANPD.

Versão 1 de 01/01/2022